[ ABUSOS = AUSÊNCIA DE CONSEQUÊNCIAS EFETIVAS ]

[ ABUSOS = AUSÊNCIA DE CONSEQUÊNCIAS EFETIVAS ]

Guarde essa frase: o ser humano trabalha sobre INCENTIVOS e PUNIÇÕES.

INCENTIVOS são as recompensas que são fornecidas para que ajamos desta ou daquela forma.

PUNIÇÕES ou CONSEQUÊNCIAS são perdas, podendo essas serem financeira, de tempo de vida ( prisão ), de benefícios, etc.

É exatamente por isso que existem cláusulas penais em contratos ou multas judiciais para casos de descumprimento. Todas impõe uma perda - que precisa ser razoável - para dissuadir alguém a agir de determinada maneira.

Em se tratando de CONSEQUÊNCIA RAZOÁVEL, imagine um Fusca e um Porsche ultrapassando a velocidade máxima de uma via e ambos recebendo uma multa de R$ 400,00. Será que essa multa é significante para dissuadir o motorista do Porche a não mais exceder o limite de velocidade? ( Por isso defendo que as multas de trânsito deveriam ser alíquota incidentes sobre o valor do veículo ).

Se a punição insignificante não é capaz de dissuadir alguém a fazer ou não algo imagine o que ocorre quando não há qualquer punição ( consequência ). Compreenderam?

A ausência de consequências ou a consequência insignificante são elementos causais do abusos, dos excessos. Não se trata de existirem ou não lei punitivas. É necessário a efetividade dessas.

Se você não aplica sanções aos maus comportamentos de seus filhos; se não há policiais suficientes ou tecnologia para dar efetividade as leis penais; se não há quaisquer consequências EFETIVAS para um comportamento a tendência é que ocorram abusos.

OS LIMITES SÃO DEFINIDOS PELAS CONSEQUÊNCIAS.

Considerando que a taxa de elucidação de homicídios no RJ é de apenas 15%, do que precisamos prioritariamente? Mais penalidade ou mais efetividade nas consequências? 😉